Instituições financeiras apontam desafios técnicos para implementação imediata do programa
Representantes de instituições financeiras manifestaram ao governo federal preocupações em relação ao cronograma de início do Desenrola 2.0, programa voltado à renegociação de dívidas. As discussões ocorreram em reuniões com o Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda, sendo a mais recente realizada na segunda-feira, pouco antes do anúncio oficial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que a iniciativa começaria a valer já nesta terça-feira. Apesar disso, bancos destacaram dificuldades para colocar em prática um programa dessa complexidade em prazo tão curto. Ainda assim, a intenção de lançamento imediato não causou surpresa, já que o governo vinha sinalizando urgência durante as tratativas.
Segundo relatos do setor, o atendimento inicial aos clientes interessados pode ser iniciado rapidamente, mas a formalização completa das operações exigiria cerca de duas semanas. Entre os pontos levantados estão a necessidade de ajustes por parte do Banco do Brasil, responsável pela gestão do Fundo Garantidor de Operações, além da implementação de sistemas de integração e treinamento de equipes.
Outro fator apontado é que as instituições não tinham acesso prévio a todos os detalhes das regras do programa, o que dificultou a preparação antecipada. A medida provisória que formaliza o Desenrola 2.0 tem validade inicial de 120 dias e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei definitiva. O governo, no entanto, prevê que o programa tenha duração de cerca de 90 dias.
A nova fase do Desenrola integra a estratégia do governo para ampliar o acesso ao crédito e estimular a regularização de dívidas. O modelo prevê a utilização de recursos do Fundo Garantidor de Operações para cobrir eventuais inadimplências.
Serão destinados inicialmente R$ 2 bilhões já disponíveis no fundo como garantia, com possibilidade de ampliação em até R$ 5 bilhões adicionais, caso necessário. De acordo com o governo, essa etapa inicial não gera impacto fiscal direto.
O programa permitirá a renegociação de dívidas de até R$ 15 mil por pessoa, com descontos que podem variar entre 30% e 90%. Também está prevista a possibilidade de utilização de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para quitar débitos. A iniciativa foi oficializada por meio de publicação em edição extra do Diário Oficial da União.
