Magistrado acatou denúncia do Ministério Público por homicídio qualificado e falsidade ideológica. Pais da vítima auxiliarão a acusação durante o processo.

A Justiça do Amazonas validou a denúncia do Ministério Público e oficializou a médica Juliana Brasil Santos e a enfermeira Raíza Bentes Praia como rés na ação penal que investiga a morte do garoto Benício Xavier de Freitas. O trágico caso aconteceu em uma unidade de saúde particular na capital amazonense e o processo agora corre na Primeira Vara do Tribunal do Júri.

O juiz responsável pela análise destacou que as profissionais atuaram com dolo eventual, situação jurídica que ocorre quando o indivíduo assume o risco de causar a morte. O crime foi tipificado como homicídio qualificado por uso de veneno. A investigação detalha que a médica receitou uma dose excessivamente alta de adrenalina para ser administrada na veia. A enfermeira injetou a substância seguindo a orientação da prescrição, causando o óbito do paciente.

A médica envolvida também foi denunciada pelo crime de falsidade ideológica em dez ocorrências diferentes. A acusação afirma que ela utilizava carimbos e documentos se apresentando como pediatra sem possuir o registro oficial exigido para a especialidade. Por outro lado, o magistrado determinou o arquivamento das apurações contra os gestores do hospital e os demais plantonistas, garantindo que o processo penal siga exclusivamente contra as duas mulheres. As suspeitas de fraude processual contra a médica também foram descartadas.

Os pais do menino receberam autorização legal para participar do processo como assistentes de acusação. O juiz ainda retirou grande parte do segredo de Justiça que envolvia o caso, mas manteve sob sigilo absoluto as fotografias e os vídeos do paciente em estado crítico, visando preservar a dignidade familiar. Após negar os pedidos da defesa para limitar o número de testemunhas, o tribunal determinou um prazo de dez dias para que as acusadas apresentem suas defesas por escrito.