Presidente da Casa convoca sessões extraordinárias ao longo de toda a semana para agilizar prazos e garantir protagonismo do Legislativo na pauta social.
Em uma manobra estratégica para acelerar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a jornada de trabalho 6x1, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estabeleceu um cronograma excepcional para a Casa.
A partir da próxima segunda-feira (4), o plenário terá sessões deliberativas durante todos os dias úteis, rompendo com a rotina tradicional de votações concentradas entre terça e quinta-feira. O objetivo técnico dessa medida é acelerar a contagem do prazo de dez sessões necessárias para a apresentação de emendas na comissão especial, permitindo que a matéria avance com rapidez inédita.
Essa movimentação também reflete uma disputa de protagonismo entre os poderes. Embora o Governo Federal tenha enviado um Projeto de Lei (PL) em regime de urgência propondo o modelo 5x2, Motta optou por priorizar a PEC.
A justificativa é que, apesar de exigir um rito mais rigoroso, com análise em comissão especial e votação em dois turnos, a alteração direta na Constituição Federal confere maior segurança jurídica à mudança e reforça a liderança do Legislativo sobre o tema.
Dentro da comissão especial, instalada sob a relatoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), os próximos passos envolvem a realização de audiências públicas com sindicatos, trabalhadores e representantes do governo, como o ministro Guilherme Boulos. Além da redução da carga horária para 40 horas semanais, os parlamentares devem debater pontos sensíveis ao mercado, como regras de transição e possíveis compensações econômicas para o setor produtivo, incluindo novas diretrizes de desoneração da folha de pagamento.
A meta da cúpula da Câmara é concluir a votação entre os deputados ainda no mês de maio. Caso o ritmo seja mantido, Hugo Motta pretende alinhar o calendário com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a nova jornada seja promulgada até o final de junho.
A aposta conjunta do governo e do Congresso nesta pauta baseia-se no seu imenso apelo popular, consolidando-a como a prioridade social absoluta do primeiro semestre de 2026.
