Projeto liderado por Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho propõe jornada flexível, mas deputada aponta ameaça direta aos direitos trabalhistas.
A deputada federal Erika Hilton, representante do PSol de São Paulo, expressou forte oposição à Proposta de Emenda à Constituição número 12 de 2026. O documento foi protocolado por 36 senadores, com destaque para a liderança de Rogério Marinho e Flávio Bolsonaro, ambos do Partido Liberal.
De acordo com a parlamentar, a nova medida destrói as garantias da Consolidação das Leis do Trabalho e abre caminho para uma rotina exaustiva, na qual o profissional precisaria atuar em todos os dias da semana sem qualquer descanso.
A movimentação no Senado aconteceu na quinta-feira, 28 de maio, exatamente um dia após a Câmara dos Deputados aprovar a extinção do modelo de seis dias de trabalho para um de folga. O novo projeto apresentado pelos senadores sugere que os trabalhadores ganhem o direito de negociar diretamente os seus horários com os empregadores.
Dessa forma, as pessoas poderiam optar por continuar no formato tradicional ou migrar para um sistema totalmente flexível, com o pagamento calculado a partir das horas efetivamente executadas.
O argumento oficial que embasa a proposta foca na ampliação da autonomia do funcionário. Os autores do texto defendem que a flexibilização ajuda o profissional a equilibrar a vida pessoal e as exigências do mercado, adequando o próprio salário ao tempo de serviço dedicado à empresa.
No momento, o projeto assinado pelas três dezenas de parlamentares aguarda a análise dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.
