Sob coordenação do conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, o programa contará com apoio técnico de um comitê gestor e da Secretaria Geral de Controle Externo, por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE).
O objetivo é impulsionar a qualidade do ensino com ações voltadas para a alfabetização na idade certa e para o avanço das aprendizagens, assegurando equidade e o direito à educação para todos.
A proposta reforça o alinhamento institucional do TCE-AM às políticas de ensino do Ministério da Educação (MEC), ao Plano Nacional de Educação (PNE) e ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), além de responder ao contexto desafiador de logística e socioeconomia da educação básica no Amazonas.
O programa foi estruturado em cinco pilares fundamentais, que organizam as ações e o acompanhamento dos resultados: alfabetização, avanço da aprendizagem, equidade, permanência escolar e maturidade da gestão, considerando as realidades regionais e a necessidade de reduzir desigualdades educacionais no estado.
O TCE-AM oferecerá instrumentos técnicos e operacionais que apoiam a gestão, fortalecem a transparência e ampliam a integração entre órgão de controle, gestores e sociedade, e acompanhará a implementação das políticas no município. Com base nesses dados, será possível identificar oportunidades de melhoria na execução das políticas públicas e, juntos, definir estratégias para garantir o avanço da aprendizagem, com foco em resultados concretos.
O trabalho seguirá princípios como objetividade, com acompanhamento de indicadores baseados em um modelo de gestão científico, colaborativo e transparente, visando a melhoria contínua.
A iniciativa também institui o Selo TCE de Qualidade Educacional, que tem como objetivo reconhecer municípios que demonstrarem avanço nas políticas acompanhadas pelo programa.
Com este apoio, o Tribunal de Contas do Amazonas amplia sua atuação como instituição indutora de boas práticas e reforça o compromisso com políticas públicas que gerem valor social.
