Debate no Amazonas reúne relator da comissão especial da Câmara e representantes dos trabalhadores e do setor produtivo do estado

O deputado federal Saullo Vianna (MDB-AM) trará ao Amazonas, nesta sexta-feira (22/5), a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas de mudanças nas jornadas de trabalho no Brasil, incluindo o fim da escala 6x1. O seminário será realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com a presença do relator da matéria, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), e reunirá representantes dos trabalhadores, da indústria, do comércio, do turismo, dos serviços e do setor produtivo amazonense.

Único deputado federal do Amazonas membro titular da comissão especial, Saullo articulou a realização do encontro no estado para ampliar a participação da Região Norte em uma das pautas mais relevantes atualmente em discussão no Congresso Nacional, envolvendo produtividade, qualidade de vida, competitividade econômica e geração de empregos.

“O Amazonas não pode ficar fora de uma pauta que impacta diretamente milhões de trabalhadores e toda a cadeia produtiva do estado. Vamos reunir representantes dos trabalhadores, da indústria, do comércio e do setor produtivo para construir uma discussão responsável, equilibrada e conectada à realidade da nossa economia”, destacou Saullo Vianna.

No âmbito da comissão, Saullo apresentou requerimento propondo a redução gradual da jornada semanal para 40 horas, defendendo uma transição construída com responsabilidade, equilíbrio e diálogo entre trabalhadores e empregadores.

“O Brasil precisa discutir o futuro das relações de trabalho com equilíbrio. O desafio é construir um modelo mais moderno, eficiente e humano, sem comprometer a competitividade econômica nem a capacidade de geração de empregos”, afirmou.

Propostas em análise

As mudanças na jornada de trabalho estão sendo analisadas por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. A PEC 221/2019 prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas ao longo de dez anos. Já a PEC 8/2025, que tramita em conjunto com a proposta, estabelece uma escala de quatro dias de trabalho por semana, também limitada a 36 horas semanais.

As matérias estão sob relatoria do deputado federal Léo Prates, que poderá acolher uma das propostas ou apresentar um novo texto substitutivo. A previsão é que o tema seja votado pela Câmara dos Deputados até o fim de maio.

A presença da comissão no Amazonas também leva ao centro da pauta nacional a realidade da Zona Franca de Manaus e do Polo Industrial de Manaus (PIM), um dos maiores parques industriais da América Latina e principal motor econômico da Região Norte.

Segundo dados da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o PIM reúne mais de 500 indústrias e é responsável pela geração de mais de 120 mil empregos diretos e aproximadamente 500 mil indiretos em toda a cadeia econômica do estado.

Além da indústria, os setores de comércio, serviços e turismo exercem papel estratégico na economia amazonense. Dados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio-AM) mostram que o setor terciário representa mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado e concentra a maior parte dos empregos formais do Amazonas.

O debate sobre a redução da jornada de trabalho avança em diversos países. Chile e Colômbia já aprovaram modelos de redução gradual da carga horária semanal, enquanto México e Espanha discutem propostas semelhantes.

No Brasil, a Constituição Federal estabelece jornada semanal de até 44 horas, enquanto as propostas em discussão no Congresso Nacional analisam novos modelos de carga horária e escalas de trabalho.