O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nos dias 4 e 5 de fevereiro, a partir das 9h, no auditório da Corte, o lançamento oficial do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, o chamado...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nos dias 4 e 5 de fevereiro, a partir das 9h, no auditório da Corte, o lançamento oficial do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, o chamado “TCE pela Educação”. A iniciativa é inédita no Brasil e integra o conjunto de ações da nova gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, com coordenação do conselheiro-corregedor Fabian Barbosa.
O programa nasce com a proposta de fortalecer a gestão educacional nos municípios amazonenses, atuando de forma orientadora e estratégica. Mais do que fiscalizar, o Tribunal assume o compromisso de oferecer apoio técnico especializado e gratuito, permitindo que os municípios avancem nos indicadores educacionais e melhorem a qualidade do ensino.
“O TCE pela Educação foi estruturado para apoiar os gestores com método, planejamento e acompanhamento contínuo. É uma atuação que induz melhorias reais e sustentáveis na educação pública”, destacou a conselheira-presidente Yara Lins.
O conselheiro-corregedor, Fabian Barbosa, reforçou que o programa simboliza uma nova forma de atuação institucional. “A educação é uma política essencial.
Ao apoiar os municípios, o Tribunal contribui diretamente para transformar realidades e ampliar oportunidades. ” O evento reunirá autoridades do Tribunal, prefeitos, secretários municipais de educação, articuladores municipais, representantes da sociedade, especialistas em educação e lideranças políticas ligadas ao tema.
Os articuladores atuarão como pontos focais do programa, funcionando como elo técnico e estratégico entre as prefeituras e o Tribunal. Programação No dia 4 de fevereiro, após o Ato Solene de Lançamento, os gestores municipais assinarão o Termo de Compromisso e Metas, formalizando a participação no programa.
Na mesma ocasião, será apresentada a estrutura do programa, com detalhamento sobre metodologia, acompanhamento e objetivos estratégicos. Já no dia 5, a programação será dedicada a uma jornada técnica de imersão, com a realização de treinamento e oficinas voltados ao planejamento das ações estratégicas do TCE pela Educação .
As atividades abordam conceitos de gestão, aplicação do método PDCA (metodologia de gerenciamento de processos), uso de plataforma de acompanhamento e dinâmicas para identificação de oportunidades e desafios nas redes municipais. Reconhecimento O TCE pela Educação também prevê o Selo TCE de Qualidade Educacional, instrumento de reconhecimento e certificação dos municípios que alcançarem avanços nos 10 indicadores do programa.
