Desembargador João Simões assume a direção da Escola Superior da Magistratura do Amazonas

O desembargador João de Jesus Abdala Simões assumiu a direção da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) para o biênio 2020-2022. A desembargadora Joana Meirelles integra a nova gestão da escola e vai exercer o cargo de subdiretora. A posse dos dois magistrados foi realizada no final da tarde desta segunda-feira (6/7), por meio de videoconferência, com a presença de vários desembargadores e representantes da Defensoria Pública do Estado, Escola do Legislativo, Ministério Público e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

A escolha dos dois magistrados para a nova gestão da Esmam levou em consideração o que determina o art. 92, 2.º, da Lei Complementar n.º 17/1997, o qual prevê que a direção da escola caberá ao desembargador que já tiver encerrado o mandato de presidente do Tribunal de Justiça. O parágrafo 3.º do mesmo artigo diz, ainda, que a direção da Esmam só poderá ser exercida por um desembargador que não ocupe cargo de direção no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e nem na Corte Eleitoral amazonense, “escolhido pelo presidente do Tribunal de Justiça e submetida a indicação à aprovação do Pleno”.

Nessa condição, encontram-se seis desembargadores que já encerraram seus mandatos na Presidência e permanecem como membros da Corte: Djalma Martins (2000-2002); João Simões (2010-2012); Ari Moutinho (2012 a 2014); Graça Figueiredo (2014-2016); Flávio Pascarelli (2016-2018); e Yedo Simões (2018-2020).

O desembargador João Simões foi escolhido, com base em dois critérios: a nomeação não poderia recair sobre o magistrado que já tivesse exercido o cargo de diretor da escola; e o critério de antiguidade – de modo a prestigiar o membro mais longevo da segunda instância.

A desembargadora Carla Reis, que presidiu a cerimônia de posse, desejou sucesso e uma gestão profícua aos novos diretores da escola. O desembargador Flávio Pascarelli, que encerrou o seu mandato à frente da Esmam na semana passada, aproveitou a oportunidade para agradecer aos servidores e magistrados que colaboraram com sua gestão nos últimos dois anos e disse que a Esmam está em boas mãos.

O desembargador João Simões afirmou se tratar de uma grande satisfação para qualquer magistrado assumir a direção da escola do seu tribunal. “Estou também em excelente companhia, com a desembargadora Joana Meirelles, que possui uma larga experiência no magistério. Temos muito trabalho pela frente e queremos construir pontes, firmar laços e, cada vez mais, elevar o nome da escola”, declarou o novo diretor da Esmam.

No seu discurso, já anunciou a intenção de desenvolver um seminário, com a participação de várias magistradas, dentre elas, as desembargadoras aposentadas Marinildes Costeira de Mendonça Lima e Liana Belém Pereira Mendonça de Souza. Além disso, já está confirmada a participação do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que irá proferir a Aula Magna da escola. As datas ainda serão divulgadas.

Perfil – João Simões

O desembargador João Simões é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, com especialização em Direito Privado e pós-graduado em Direito Processual, pela Fundação Getúlio Vargas em (1999); O magistrado participou de intercâmbio de atualização em Direito, dentro do Programa de Aperfeiçoamento Judicial Campus da Universidade de Roma – Tor Vergata (2012). Ele também exerceu de 2017 a 2018 o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, além da Presidência da Corte no biênio 2018-2020.

Perfil – Joana Meirelles

A magistrada iniciou sua carreira atuando como titular na Comarca de Pauini e, posteriormente, em Boca do Acre, Borba e Careiro Castanho, municípios do interior do Amazonas. Nesses anos, também respondeu, cumulativamente, por inúmeras Comarcas – com destaque para os municípios das Calhas dos rios Purus e Madeira –, tendo atuado como juíza eleitoral em vários pleitos, principalmente, nas Comarcas do Alto Solimões. Integrou, por dois biênios consecutivos, a composição do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Formada em Direito e em Licenciatura Plena em Língua Portuguesa – ambas as graduações pela Universidade Federal do Amazonas -, Joana Meirelles também exerce, há quase 30 anos, a docência. 

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