Projeto de lei quer enquadrar corrupção em crime hediondo no Brasil

Com o objetivo de endurecer a punição aos corruptos, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), apresentou o projeto de lei 2655/2020 que propõe que os crimes de corrupção passarão a ser qualificados como hediondos e terão pena mais dura. A matéria tramita na Câmara dos Deputados.

“A corrupção é um mal sistêmico que assola nosso país e necessita fortemente ser combatida. Todos os anos, bilhões de reais são desviados dos cofres públicos por meio de ações ilegais. Dinheiro que deveria ter sido investido em melhorias na saúde, educação e segurança da população”, avalia.

Para o deputado, em períodos de calamidade pública, no qual todo dinheiro precisa ser destinado, urgentemente, para amenizar o sofrimento das pessoas, os crimes de corrupção devem ser tratados de forma mais enérgica.

O projeto propõe que crimes de corrupção ativa e passiva devem se tornar hediondos, que, conforme a código penal brasileiro são considerados mais graves. O documento prevê que a prática tenha uma punição mais rigorosa a fim de desestimular que o delito aconteça.

“Este delito se torna ainda mais grave quando praticado durante um contexto de calamidade pública, como a provocada pela pandemia da Covid-19, que vivemos atualmente no Brasil. Tais práticas causam muita revolta na população brasileira”, afirmou.

Alberto Neto ressalta que os criminosos se aproveitam do momento de fragilidade estatal para causar danos ao erário e prejudicar a população. O parlamentar cita ainda o exemplo dos crimes praticados contra a saúde pública do Amazonas, e descobertos durante as investigações da operação Maus Caminhos, cujos efeitos são sentidos até hoje pelos amazonenses.

Material replicado do Portal O Poder
https://portalopoder.com.br/2020/05/17/projeto-de-lei-quer-enquadrar-corrupcao-em-crime-hediondo-no-brasil/

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